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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:59
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 17:16
Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB
O texto traz a opinião do jurista Vasco Vasconcelos sobre os 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:04
Justiça condena homem a indenizar vítima de injúria racial
A parte ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59
Brasil contemporâneo
Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:23
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
Segundo a norma, a advocacia pro bono é a prestação de serviços jurídicos para quem não dispõe de "recursos para a contratação de profissional"
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:09
Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM
A indenização refere-se a terreno desapropriado pelo Estado do Rio Grande do Sul em 1997 para a GM General Motors, sendo devida a herdeiros
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40
Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Plano de Carreira: este inconveniente
"Que tipo de lugar é este, onde você quase pretende o que diz? Onde as leis quase valem? Como vocês podem viver assim?" O desabafo acima é do escravo Joseph Cinque, no filme Amistad (1997), de Steven Spielberg. Mas poderia ser de qualquer servidor da PGE, no ano de 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Polícia e etnicidade
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Projetos aumentam a tributação no país
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 15:05
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:35
Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 15:33
Salve os 31 anos da Constituição Federal x 24 anos da escravidão moderna da OAB
“A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:22
Futebol afetivo
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:25
Saúdo com ufanismo a criação da Associação Nacional dos Advogados Brasileiros-ANB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:10
Que se entende por violência?
O Brasil se transformou num dos países mais violentos do planeta